O que é a Lista de Sanções do Reino Unido?
A Lista de Sanções do Reino Unido reúne países, pessoas, empresas, entidades e países sujeitas a medidas restritivas por diversos motivos, como violações de direitos humanos, conflitos armados, ameaças à segurança nacional e também práticas ilícitas relacionadas à corrupção, crimes cibernéticos, etc
Os países que formam o Reino Unido compreendem a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. A criação desta lista restritiva pode ser vista como um esforço conjunto destes países de promover a paz e segurança globais, alinhado aos objetivos internacionais.
Leia também: Listas Restritivas Internacionais: veja 4 exemplos e como consultar informações
A quem se aplicam as sanções?
De acordo com o documento UK Financial Sanctions, do ano de 2018, as sanções do Reino Unido aplicam-se a todas as pessoas dentro do território e mar territorial do Reino Unido e para todas as pessoas do Reino Unido, onde quer que estejam no mundo.
Vale ressaltar que quando uma pessoa física ou jurídica é incluída na Lista de Sanções este indivíduo ou empresa também está condicionado a uma série de restrições financeiras que podem ser aplicadas a todos os países que compõem o Reino Unido e incluem:
- proibições de investimento;
- restrições de acesso ao mercado de capitais;
- transações bancárias;
- congelamento de ativos, ou seja, bloqueio de bens ou recursos financeiros da pessoa física ou jurídica.
Automatize a consulta de dados durante a homologação de fornecedores com a plataforma G-Certifica. Preencha o formulário e fale com um de nossos especialistas.
Erro: Formulário de contato não encontrado.
Onde consultar?
Para consultar a Lista de Sanções, você pode acessar o site oficial do Office of Financial Sanctions Implementation (OFSI- em português Escritório de Implementação de Sanções Financeiras). O OFSI faz parte do HM Treasury (Ministério das Finanças do Reino Unido) e é o responsável por fazer cumprir as sanções financeiras do Reino Unido.
- Acesse o site da OFSI.
- Clique no item: Consolidated List Format Changed Notice
- No documento que será aberto, clique no item 4. Você terá acesso a diversos formatos para baixar a lista: html, csv, xlsx, .pdf, xml, plain text. Escolha o melhor formato que se adequa às suas necessidades para baixar as informações atualizadas.
Como estão dispostas as informações?
Se tomarmos como exemplo o documento em formato .pdf, são mais de 284 páginas com a relação de todos os nomes e outras informações como:
- Data e Local de Nascimento;
- Nacionalidade;
- Passaporte;
- Endereço completo;
- Função (profissão):
Além disso, os nomes dos indivíduos, empresas, entidades ou grupos específicos estão separados por países (ao todo são 25) e também por tipos de contravenção, como crime cibernético, terrorismo doméstico e global e armas químicas.
É possível emitir uma certidão negativa?
Não há uma certidão negativa específica emitida pelas autoridades do Reino Unido para comprovar que uma pessoa não faz parte da Lista de Sanções, apenas o documento consolidado para livre consulta.
Mas a Polícia Federal brasileira dispõe de uma certidão negativa de antecedentes criminais, com base nas informações coletadas do Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC.
O sistema é alimentado a partir de informações da própria Polícia Federal e de órgãos das Justiças Estaduais e Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.
Veja o passo a passo para emitir uma certidão negativa:
- Acesse o link para certidão de Antecedentes Criminais:
- Preencha os seguintes campos solicitados:
- Nome (completo)
- Nome do Pai;
- Nome da Mãe;
- Nacionalidade;
- Naturalidade;
- Documento de Identificação;
- Órgão Emissor;
- Número de Passaporte;
- Série;
- Data de Nascimento;
- CPF;
- Clique em “Não sou um robô” e na sequência em Pesquisar.
A fim de facilitar a consulta no documento, caso baixe a versão em .pdf, você pode selecionar o comando Ctrl F no seu computador, onde abrirá o campo localizar. Nele preencha o nome ou empresa que deseja consultar.
Leia também: Multa Criminal
Qual o impacto de ignorar este tipo de informação durante a homologação de um fornecedor?
Para uma relação transparente e de confiança é muito importante consultar informações relacionadas ao histórico de antecedentes criminais do seu fornecedor.
Sua empresa coloca em xeque a própria credibilidade a partir do momento que negocia com fornecedor,cujo proprietário/sócio possuam uma mandado de prisão em aberto ou estejam na lista restritivas internacionais, afinal aos olhos do mercado, passa a imagem de conivência com atos ilegais.
O risco financeiro também deve ser levado em conta neste cenário. Partindo do fato que um sócio ou proprietário pode a qualquer momento ter que prestar contas das suas práticas ilegais, há uma grande possibilidade deste fornecedor não honrar os compromissos estabelecidos, comprometendo toda a cadeia de suprimentos da sua empresa.
Como automatizar a consulta de informações como Lista de Sanções do Reino Unido durante a homologação de fornecedores?
A consulta automática a listas internacionais, como a Lista de Sanções do Reino Unido pode ser rapidamente realizada através de uma plataforma de Homologação e Gestão de Risco de Fornecedores ou SRM.
A Gedanken_GCertifica conta com uma solução integrada onde as empresas qualificam seus fornecedores com agilidade e segurança, de forma automatizada, reduzindo drasticamente o prazo de homologação e monitorando continuamente os seus fornecedores.
Dessa forma é possível atender as necessidades das áreas de compliance, compras, jurídico, qualidade, financeira e fiscal.
Entre em contato hoje mesmo com os nossos consultores e evolua o processo de gestão de fornecedores da sua empresa.
